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Notícias e artigos de Interesse
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
Fonte: stj 20/02/2026
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Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Fonte: stj 20/02/2026
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2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
Fonte: stj 19/02/2026
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Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Fonte: stj 19/02/2026
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Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
Fonte: stj 19/02/2026
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Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 18/02/2026
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Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 18/02/2026
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Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 28 de janeiro de 2026
Fonte: trt2 18/02/2026
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Ofício Circular n. 19/CR, de 13 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 12/02/2026
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Portaria n. 3/CR, de 10 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 11/02/2026





