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OAB questiona lentidão do Poder Judiciário

Da Sucursal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cubatão está questionando a lentidão do Poder Judiciário na cidade, diante da existência de muitos processos aguardando julgamento há longa data. E lamenta que isso ocorra por culpa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que vem retardando a instalação de mais duas varas judiciais na comarca, solução que, se adotada, resolveria as pendências, segundo a presidente da OAB em Cubatão, Lucimar de Faro Melo.

A manifestação da OAB decorre da entrevista concedida a A Tribuna, dia 1º de julho, pela juíza Simone Curado, diretora do Fórum de Cubatão.

"A OAB em Cubatão há muito vem questionando o Judiciário no sentido de dar maior celeridade aos processos que tramitam na Justiça Comum. Por sua vez, a resposta é que as varas acumulam atribuições, gerando o congestionamento dos processos e da Justiça. A falta de Juízes é justificada pelo TJ sob o argumento de que o problema não afeta somente Cubatão'', explica.

A OAB está solidária com os juízes locais nesse esforço. Mas lamenta que, apesar de já terem sido criadas as novas varas judiciais em Cubatão, o TJ não encaminhe juízes para que possam ser instaladas, como é o caso Juizado Especial Cível e Criminal.

A presidente da OAB local considera que o crescimento do número de processos vem sendo gerado pelo agravamento da tensão social. ‘‘O desemprego gera todos os tipos de constrangimento para o cidadão, principalmente o de não poder levar o sustento para seus familiares, o que por sua vez aumenta a criminalidade e o rompimento familiar''.