NOTÍCIAS DA SUBSECÇÃO

PRESIDENTE DA SUBSECÇÃO INVESTIGA SUPOSTA IRREGULARIDADE NA FINALIDADE DA CONCESSÃO À ECOPATIO

OAB Cubatão analisará o Contrato de Concessão do Completo Intermodal de Cubatão, à Ecopátio. Para o Presidente da entidade “Há mais contêiner que caminhão”, o que gerou suspeita de estar havendo desvio de finalidade.

No local, deveria estar em funcionamento, de acordo com o Contrato de Concessão, um pátio regulador de caminhões, e não de contêiners.  Já foi requerido vistas ao Contrato afim de analisar suposta irregularidade, que na opinião da entidade, ficou óbvia com o aumento do fluxo do trânsito na Cônego Domenico Rangoni, além das imensas filas de camihões que vêm acumulando enfrente ao complexo.

André afirma que a cerca de 03 semanas realizou um vôo sobre o Polo Industrial  para identificar a situação da desafetação e da transferência dos moradores em área de risco, quando se surpreendeu com o volume de contêiners depositados naquela área que na verdade deveria estar funcionando como pátio regulador.

A entidade também pretende rever alguns itens importantes do Contrato como a contrapartida da EcoRodovias para exploração daquela área. Nos parece que a empresa deveria instalar um Centro de Pesquisas, um Pólo Industrial metal-mecânico, além da reconstituição da flora,  contrapartidas jamais questionadas desde então.

É necessário verificar se houveram aditamentos no contrato para que nós da OAB, em conjunto com os Poderes constituídos e comunidade possamos reunir forças e combater o que nos parece um total desrespeito com nossa cidade.