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OAB ACOMPANHA DECISÃO SOBRE ABERTURA DAS COMPORTAS DA REPRESA BILLINGS

A OAB demonstrando sua preocupação com o bem estar da comunidade, participou da reunião, convocada pelo Ministério Público, para discutir os efeitos da abertura de um dos sangradouros ligados a represa Billings, que aumentou a descarga de água no reservatório do Rio das Pedras, em Cubatão.

Segundo a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), órgão ligado ao Governo do Estado, as medidas evitariam o transbordamento da própria Billings, que vinha subindo em média 2 centímetros por dia em conseqüência da quantidade de chuvas em São Paulo.

Porém a Prefeitura chegou a entrar com uma ação por temer o risco de enchentes na cidade, que foi revogada. Depois disso, outras duas reversas, na Usina Henry Borden e a do Perequê Pequeno, no alto da serra, que descarregam no Rio Perequê, também receberam um volume maior de água das Represa Billings.

O coordenador da Comissão de Direitos Ambientais da Subsecção, Fábio Ribeiro Dib, acredita que faltaram esclarecimentos sobre impactos pela abertura dos sangradouros. Uma ação como esta deve ser feita de uma maneira bastante clara, por meio de uma campanha que explicasse à população sobre a necessidade da liberação.

A grande preocupação da OAB é com relação a qualidade da água que foi despejada nos rios, já que nas diversas reuniões ocorridas para discussão não foram apresentados esclarecimentos sobre essa questão, que para Ordem é de suma importância.

“A última pesquisa realizada em 2008, encontrou uma série de contaminações por bactérias e metais pesados”, explica Dib.

A OAB tem acompanhado o monitoramento realizado através do Comitê de Monitoramento Integrado, formado por representantes da Prefeitura e da Emae.