COMISSÕES

Comissão OAB vai à Escola

Sarah de Jesus Vieira, Adriano Dias da Silva, Milton Barbosa Rabelo

PROJETO OAB VAI À ESCOLA 2010

A 121ª Subsecção da OAB/SP - Cubatão está reforçando sua missão social em defesa da cidadania e dos direitos humanos. Neste sentido é o desenvolvimento, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do projeto OAB VAI À ESCOLA, que beneficia os alunos do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas e particulares de Cubatão, abrangendo, ainda, as Unidades de Ensino aos Jovens e Adultos (EJA) e ensino técnico de Cubatão/SP.

Neste projeto são transmitidas noções de cidadania, direitos humanos, direito civil, constitucional, penal e trabalhista e distribuídas cartilhas aos alunos, tudo pela iniciativa voluntária dos advogados da Subsecção.

Todos os advogados estão convidados à integrar este projeto, que periodicamente necessita da contribuição de novos colegas, militantes nestas áreas específicas do direito, para participar das apresentações.

Portanto, os interessados poderão se cadastrar para participarem do Projeto OAB VAI À ESCOLA através da Secretaria de nossa Subsecção e/ou da Comissão de Cidadania e direitos Humanos – OAB vai à escola.

1. ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DO PROJETO OAB VAI À ESCOLA

I – Desenvolver o projeto “OAB vai à escola”, com vistas ao cumprimento da função institucional da OAB/SP de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica;

II - Orientar os alunos e participantes para a vivência dentro dos parâmetros da democracia, com aulas de cidadania focadas em noções básicas de algumas áreas do direito (Trabalhista, Família, Criminal, Consumidor, Constitucional);

III - Permitir que os alunos e participantes passem a conhecer as leis que regem e norteiam o convívio em sociedade, conhecer seus direitos e obrigações.

IV - Proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade através da conscientização dos valores da justiça e do aprimoramento do conhecimento;

V - Promover encontros, seminários e cursos, por intermédio de advogados, sobre noções da legislação vigente;

VI - Promover a formação de grupos de estudo capazes de oferecer subsídios para o aprimoramento da legislação em vigor,

VII –  Encaminhar, por meio da Diretoria da Subseção, proposições aos órgãos governamentais competentes;

VIII - Promover e incentivar a organização de campanhas que visem divulgar as normas jurídicas vigentes contribuindo para a formação da sociedade;

IX – Por meio da Diretoria da Subseção, firmar parceria com a Secretaria de Educação e com as instituições públicas e particulares de ensino com vistas à contribuir para a formação dos alunos;

X - Envidar esforços para a distribuição de cartilha ou de texto informativo atualizado para distribuição no meio escolar e acadêmico;

XI - Zelar para que a implantação do Projeto se dê em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal e com as do Conselho Seccional da OAB/SP;

2. COMPOSIÇÃO:

PRESIDENTE: Dr. André Simões Louro.
VICE-PRESIDENTE: Dr. Mario Sergio Gochi.
SECRETÁRIA GERAL: Dra. Ana Paula Mascaro José Izzi.
SECRETÁRIO ADJUNTO: Dr. Reinaldo Vieira dos Santos.
TESOUREIRO: Dr. Afonso Ligório Alves de Ataídes.

2.1 MEMBROS DA COMISSÃO:

Coordenador: Dr. Adriano Dias da Silva.
Dra. Sarah de Jesus Vieira.
Dr. Milton Barbosa Rabelo.

3. O PROJETO COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA:

3.1 DADOS ESPECÍFICOS DO PROJETO

3.1.1 Público alvo

Alunos do ensino fundamental, médio, técnico e das Unidades EJA da rede pública e particular do Município de Cubatão.

3.1.2 Objetivos

a) Objetivo geral

Orientar os alunos e participantes para a vivência dentro dos parâmetros da democracia com a dissipação de conhecimentos de cidadania focadas em noções básicas de algumas áreas do direito.

b) Objetivos específicos

Três objetivos básicos traçados no texto constitucional brasileiro, quais sejam:

b.1) o pleno desenvolvimento da pessoa;

b.2) o preparo para o exercício da cidadania;

b.3) a qualificação para o trabalho.

3.1.3 Premissas da Comissão OAB vai á escola

Missão: orientar os alunos e participantes para a vivência dentro dos parâmetros da democracia, através da conscientização dos valores da justiça e do aprimoramento do conhecimento das leis que regem o convívio em sociedade.

Visão: Ser referência como projeto social de sucesso em Cubatão concretizando a missão e fortalecendo os envolvidos perante a sociedade.

Valores: comprometimento, crescimento em conjunto, ética, transparência.

4. Calendário

121ª Subsecção da OAB/SP – Cubatão/SP.
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e OAB vai à escola.

Dr. Adriano Dias da Silva
Coordenador da Comissão

Cadastro de Advogados Interessados em participar deste Projeto